ANP interdita posto de combustível clandestino em Riachão do Jacuípe
Um posto de Riachão do Jacuípe foi flagrado pela 'Operação Posto Legal' vendendo combustíveis sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Além disso, o posto possuía uma série de violações aos direitos do consumidor, como o direito à informação e à segurança.
Isso porque, sem a documentação necessária para atuar de forma legal, o estabelecimento não passava por qualquer averiguação da ANP acerca das condições para atender ao público seguindo normas de segurança.
Segundo Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), esta semana, a operação fiscaliza 56 postos de combustíveis em Feira de Santana, Jacobina, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Serrinha, Santa Bárbara, Várzea da Roça, Ourolândia e Serra Preta.
Além da ANP e Sefaz-BA, participam desta etapa da operação o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), por meio das polícias Civil e Militar, representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Consumidores podem fazer denúncias caso identifiquem irregularidades em postes de combustíveis a partir do Disque Denúncia Bahia, no telefone 181 (interior).
