Justiça Eleitoral acolhe denúncia e pode anular votos por suspeita de fraude à cota de gênero em Mairi
Pelo menos cinco candidatas a vereadora do PSB e do Avante em Mairi, no norte da Bahia, foram notificadas pela Justiça Eleitoral a prestarem esclarecimentos sobre a suspeita de candidaturas laranjas. Elas são alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pede a anulação dos votos recebidos pelos respectivos partidos e a cassação do mandato dos eleitos por suspeita de fraude à cota de gênero.
O caso está sob análise da juíza Patrícia Cerqueira, da 86ª Zona Eleitoral de Mairi, que assinou a notificação na última quinta-feira (21), dando o prazo de cinco dias para as candidatas apresentarem defesa, juntada de documentos e rol de testemunhas.
De acordo com a denúncia, os partidos PSB e Avante registraram as candidaturas para atender à exigência mínima de 30% de candidatas mulheres previsto na Lei nº 9.504/1997, mas elas não teriam realizado atividades de campanha, o que pode configurar uma fraude à cota de gênero.
Um dos indícios vem da quantidade inexpressiva de votos. Milena Silva (PSB) recebeu apenas 2 votos, Enilda da Saúde (PSB) teve 8, Adriele da Silva (Avante) ficou com 7, Carine da Silva (Avante) 9, e Terezinha Almeida (Avante) 20 votos.
Além disso, a prestação de contas apresentou um “padrão incomum, com gastos idênticos e genéricos, incompatível com uma campanha genuína, que normalmente apresentaria variações de acordo com a estratégia e o público-alvo de cada candidata”, diz trecho da AIJE, que pede a anulação dos votos de vereador recebidos pelo PSB e Avante, além da cassação do mandato dos eleitos pelas duas legendas e a inelegibilidade dos investigados.
Outro ponto que chama atenção é que as candidatas não utilizaram as redes sociais para divulgação do material de campanha.
Se a Justiça Eleitoral confirmar as irregularidades, os candidatos eleitos pelo PSB (Zé da Saúde e Rangel de João Pego o Nego) e pelo Avante (Leo Cedraz e Edivan Enfermeiro) poderão perder os mandatos.
