Moraes encaminha denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira (13) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado para julgamento na Primeira Turma da Corte. Ele também determinou que a análise ocorra de forma presencial.
Agora, cabe ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, definir a data do julgamento que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu. Bolsonaro é acusado pela PGR de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa.
A defesa do ex-presidente tentava levar o caso ao plenário completo do STF, mas a decisão de Moraes mantém a análise na Primeira Turma, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Para que o caso seja transferido ao plenário, seria necessário um recurso e o voto favorável de pelo menos três dos cinco ministros da Turma.
A denúncia se refere ao chamado “núcleo crucial” da organização criminosa apontada pela PGR, que inclui, além de Bolsonaro, nomes como Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente).
A PGR argumenta que os acusados usaram seus cargos para tentar se manter no poder e que o julgamento deve permanecer no STF. A nova tese sobre foro privilegiado, definida pelo Supremo nesta semana, reforça essa posição ao determinar que autoridades que cometeram crimes no cargo devem ser julgadas na Corte, mesmo após deixarem as funções.
Os ministros do STF devem julgar Bolsonaro ainda em 2025, antes do próximo ano eleitoral.
