Após pressão do MP, prefeitura de Euclides da Cunha suspende licitação de R$ 5 milhões
A Prefeitura de Euclides da Cunha, no Semiárido, voltou atrás e suspendeu edital de pregão eletrônico para contratar uma empresa por pouco mais de R$ 5 milhões. A decisão, assinada pela pregoeira Carla Rocha, vem após pressão do Ministério Público da Bahia.
A gestão pretende fazer a contratação para prestação de serviços de locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e desmontagem e suporte técnico operacional para atender as demandas de eventos da Secretaria Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura.
A sessão para as propostas aconteceria na manhã do próximo dia 18, mas será remarcada, segundo a Prefeitura.
O MP recomendou a suspensão do processo porque, dentre outros pontos, viu falta de justificativa técnica adequada para a utilização do Sistema de Registro de Preços em serviços não padronizáveis, podendo comprometer a transparência e regularidade da contratação.
Além disso, o órgão escreveu que a licitação não tem projeto básico ou "qualquer documento que indicasse um planejamento de contratação, dividida em 36 lotes (itens), quantificados e qualificados sem balizas técnicas".
