Condenada por homicídio no trânsito, idosa volta à prisão após descumprir domiciliar em Ribeira do Pombal
Uma idosa de 77 anos, condenada a 15 anos e 9 meses de prisão por homicídio no trânsito, foi presa após descumprir as condições da prisão domiciliar que cumpria em Ribeira do Pombal, a 117 km de Serrinha. O mandado foi cumprido pela Polícia Civil na quinta-feira (24).
Maria Nilza Gama havia recebido autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar de forma excepcional, considerando a idade avançada e as condições de saúde. Entre as regras impostas pela Justiça estava a obrigação de permanecer no imóvel indicado para o cumprimento da medida.
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Segundo a decisão judicial que determinou a retomada da prisão em regime fechado, a condenada teria deixado o imóvel de forma reiterada, inclusive para frequentar locais públicos.
Maria Nilza foi condenada pelo Tribunal do Júri a 15 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de Carlos de Souza e por lesão corporal grave contra José Antonio de Santana Costa. O caso ocorreu em 2022, após um acidente de trânsito.
Em decisão proferida em julho deste ano, a Justiça apontou que um laudo pericial atribuiu o acidente à conduta da ré. Conforme o documento, ela teria colidido na traseira do veículo que seguia à frente e, posteriormente, invadido a pista contrária.
A mesma decisão determinou o pagamento de pensão provisória de um salário mínimo por mês à companheira do homem que morreu no acidente. A Justiça considerou que havia elementos que indicavam a responsabilidade da condenada pelo acidente e reconheceu a dependência econômica da companheira em relação à vítima.
A prisão domiciliar havia sido concedida excepcionalmente devido à idade e às condições de saúde de Maria Nilza. No entanto, segundo a decisão que revogou o benefício, informações apresentadas no processo indicaram que ela estaria descumprindo repetidamente a obrigação de permanecer no imóvel.
Para o juiz responsável pelo caso, o descumprimento das condições impostas comprometia a continuidade da prisão domiciliar.
A decisão também esclareceu que a medida não representa uma nova prisão preventiva, mas a revogação do benefício da prisão domiciliar e a retomada da execução da pena de 15 anos e 9 meses definida pelo Tribunal do Júri.
A ordem de prisão foi expedida pela Vara Criminal de Ribeira do Pombal. Maria Nilza foi localizada na Rua Paraná, no centro da cidade, e presa por policiais civis.
Após o cumprimento do mandado, ela foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Ribeira do Pombal.
