Jair Bolsonaro pode ser libertado após segundo turno das eleições
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar, após o segundo turno das eleições, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O liberal foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O pedido de revisão criminal está sob relatoria de Nunes Marques desde maio.
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Ministro avalia possível decisão sobre a prisão - A informação da medida de Nunes Marques foi divulgada pela Folha de S.Paulo, que afirma ter ouvido pessoas próximas ao ministro. Conforme a publicação, Nunes Marques avalia a possibilidade de conceder uma liminar que suspenda o cumprimento da pena.
Contudo, ainda não há definição sobre esse formato de decisão.
A expectativa, de acordo com a publicação, é que uma eventual análise sobre a situação de Bolsonaro seja submetida ao plenário do Supremo. O ministro teria manifestado a interlocutores a avaliação de que houve “exageros” no processo relatado por Alexandre de Moraes, especialmente em relação ao direito de defesa e à pena aplicada.
Possível divergência dentro do STF – Uma eventual decisão favorável à revisão da condenação poderá provocar divergências dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre de Moraes foi o relator da ação penal que resultou na condenação de Bolsonaro, acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin na Primeira Turma.
O ministro Gilmar Mendes, que não participou daquele julgamento, também já manifestou apoio à decisão que condenou o ex-presidente.
Pedido tramita desde maio – A primeira revisão criminal apresentada pela defesa foi distribuída a Nunes Marques em maio. Na ocasião, o ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse.
Em junho, o procurador-geral Paulo Gonet opinou pela rejeição do pedido e afirmou que a condenação foi baseada em um conjunto de provas considerado consistente.
Posteriormente, os advogados de Bolsonaro apresentaram novo pedido, no qual também solicitaram a suspensão do cumprimento da pena até a análise do mérito.
A defesa sustenta que não teve acesso à íntegra das provas utilizadas no processo e apresentou um parecer técnico para questionar a cadeia de custódia de provas digitais. A PGR ainda não havia se manifestado sobre esse novo pedido, segundo as informações divulgadas.
Decisão pode ter impacto na eleição presidencial – Nunes Marques também preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, de acordo com informações publicadas por O Globo, o ministro teria evitado tomar uma decisão antes do fim do segundo turno para não ser acusado de interferir no processo eleitoral.
A eleição presidencial será disputada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente.
Flávio Bolsonaro já afirmou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito presidente. Uma eventual medida, porém, dependeria de sua posse e das condições jurídicas para a concessão do benefício.
